Processo 416313/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/06/2015 15:41
Autuado em 15/06/2015 15:41
Apensado ao Processo 138080/11 em 09/12/2015 09:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5458/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5458/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5458/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Recorrente MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/12/2015 Instrução de Cobrança   892/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5458/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6394/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 13:36 DP  
04/12/2015 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1286/2015 -
03/12/2015 11:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1036/2015 -
03/12/2015 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 892/2015 -
03/12/2015 11:55 DEX Informação nº 7772/2015 -
03/12/2015 11:55 DEX Informação nº 7775/2015 -
06/11/2015 08:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2015 -
28/10/2015 15:03 GCFAMG  
22/10/2015 10:53 STP Certidão de Sessão nº 807/2015 -
25/08/2015 12:38 GCFAMG  
06/08/2015 15:45 SMPjTC Parecer nº 10626/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Contratações temporárias. Pelo não provimento.
16/06/2015 13:41 DICAP Parecer nº 8615/2015 - @151 +AP. NEGADO REGISTRO DAS ADMISSÕES. RELAÇÃO ADMITIDOS APRESENTADA. DOCUMENTO INSUFICIENTE. RECURSO DE REVISTA IMPROVIDO. AO MPJTC.
15/06/2015 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 568/2015 -
15/06/2015 15:41 DP Informação nº 13562/2015 -

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